TEMAS GERAIS
O que muda para os proprietários rurais com o novo sistema de cadastro.
O Incra lançou no início de abril uma nova forma para cadastramento de imóveis rurais.
Em 30/04/2015 Referência JCC
Curitiba/PR, 29 de abril de 2015 - GIR, NTGIR, SIGEF, CCIR, CNIR, CAFIR, NIRF, CAR, SNCR: o que esta sopa de letrinhas tem a ver com o Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais? E o que vai acontecer com o novo sistema SNCR para os profissionais e proprietários?
Vamos começar pelo básico: GIR é uma sigla usada para designar o Georreferenciamento de Imóveis Rurais, enquanto NTGIR é a sigla usada para a Norma Técnica. Aqui você pode baixar a última versão da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, lançada pelo Incra no fim de 2013: www.incra.gov.br/estrutura-
Por Eduardo Freitas/Geoeduc
Já O CCIR é um importante documento emitido pelo Incra e constitui uma comprovação sobre a existência do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para realizar o desmembramento, arrendamento, hipoteca ou venda do imóvel. Ou seja, sem o CCIR os proprietários ficam impedidos de desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda seus imóveis rurais. Por sua vez, o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) é uma base comum de informações sobre as propriedades rurais, gerenciada em conjunto pelo Incra e pela Receita Federal e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais produtoras e usuárias de dados sobre o meio rural. Já o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), administrado pela Receita Federal, contém informações referentes aos imóveis rurais do país, seus titulares e, se for o caso, os condôminos e compossuidores. Seguindo na “sopa de letrinhas, o NIRF é o número de inscrição do imóvel rural na Secretaria da Receita Federal, enquanto ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Por sua vez, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental. O prazo para que todos os proprietários rurais façam o cadastro de suas terras termina no próximo dia 5 de maio. Mais informações sobre o CAR e as instruções para acesso ao sistema de cadastramento estão disponíveis em www.car.gov.br.
SNCR
No início de abril o Incra lançou o novo Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que introduz a Declaração Eletrônica para imóveis rurais e tem o objetivo de modernizar a regularização fundiária no Brasil, para a futura integração com os dados sobre os imóveis declarados na Receita Federal que fazem parte do CNIR. O link para acesso ao sistema é https://sncr.serpro.gov.br.
O SNCR tem a missão de dar mais comodidade aos proprietários de imóveis rurais para que atualizem seus dados e de seus imóveis, pois permitirá o acesso pela internet, o que significa que as declarações de atualização cadastral poderão ser feitas através de qualquer computador com acesso à web. Esta atualização vai extinguir os formulários de papel, mas o Incra informa que o cadastro também seguirá sendo feito nas Unidades Municipais de Cadastro, Salas da Cidadania, Unidades Avançadas e Superitendências Regionais da Autarquia em todo o Brasil para os proprietários rurais quem não tenham acesso à internet.
Aqui está disponível para download o manual de Orientação para Preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Eletrônica no SNCR: www.geoeduc.com/arquivos/
Com o objetivo de demonstrar o que há de novo e o que muda para os profissionais e proprietários com o SNCR, nessa quinta-feira (30/4) será realizado um treinamento online com uma apresentação da legislação, os conceitos básicos e uma demonstração prática de como funciona o sistema. Neste WebTreinamento serão abordados: os detalhes sobre o CCIR; as diferenças entre CCIR, SNCR, NIRF e ITR; a legislação pertinente; o CAR e quem deve se cadastrar; os conceitos de imóvel rural para o SNCR; a documentação necessária para fazer o cadastro; o que muda com o novo SNCR e quem poderá utilizar o sistema; os formulários de atualização cadastral e as instruções gerais para preenchimento da declaração, envio e emissão do recibo. As inscrições ainda estão abertas, mas as vagas são limitadas: www.geoeduc.com/produtos/
A apresentação ficará a cargo de Margarete Maria de Oliveira, instrutora do GEOeduc e sócia-fundadora da TGR Treinamentos, onde atua com cursos teóricos e práticos na área de montagem de processos para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, CAR, entre outros. Os alunos poderão interagir com a palestrante via chat e terão acesso a todos os materiais (pdf, vídeo, etc.) apresentados no treinamento.
Sobre o Instituto GEOeduc
Estamos passando por uma revolução tecnológica global, certamente a mais expressiva em toda a história da humanidade. Por isso, qualquer profissional que esteja em busca de qualificação precisa contar com o que existe de mais atual em metodologias de ensino, para que possa acompanhar o ritmo do mercado. Pensando nisso, foi criado em abril de 2014 um Instituto de qualificação e atualização profissional totalmente diferente de tudo o que existia no mercado de Geotecnologia, contando com uma plataforma de cursos online em formato inédito no setor, com liberdade de horários, material didático de qualidade, muitos exercícios e conteúdos complementares, além do suporte aos alunos por email, skype, telefone, redes sociais e mobile. Além disso, o Instituto realiza pesquisas de mercado sob demanda, algo nunca antes feito no setor geoespacial. Mas somente oferecer cursos e pesquisas ainda não era o bastante, pois o objetivo do GEOeduc é ser referência em qualificação e atualização profissional para o setor geoespacial, não apenas na América Latina, mas no mundo. Por isso, o Instituto oferece cursos online em português, espanhol e inglês, para iniciantes, usuários ou especialistas nas várias tecnologias e soluções geoespaciais. Mais informações: www.geoeduc.com
