EDUCAÇÃO
Operação Volta às Aulas: Ipem-ES fiscaliza material escolar.
A fiscalização tem por objetivo verificar se os produtos comercializados atendem aos requisitos.
Em 11/01/2016 Referência JCC
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) realiza a Operação Volta às Aulas, no período de 11 a 15 de janeiro, nos municípios da Grande Vitória.
A fiscalização tem por objetivo verificar se os produtos comercializados atendem aos requisitos estabelecidos nas portarias do Inmetro. Os fiscais visitam os estabelecimentos comerciais onde a oferta destes produtos é maior neste período, tais como papelarias, lojas de utilidades, supermercados e outros.
Além de realizar exames preliminares para conferir se as quantidades indicadas nas embalagens dos produtos correspondem à realidade apresentada, as equipes de fiscalização também verificam se os fabricantes estão indicando as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos, bem como se os materiais escolares regulamentados apresentam o selo do Inmetro.
Durante a operação, várias amostras de material escolar serão coletadas e levadas para análise no laboratório do setor de Pré-Medidos do Ipem-ES.
O diretor-geral do Instituto, Paulo Renato Rodrigues, comenta o objetivo da ação: “No início do ano, aumenta bastante a compra de material escolar, o que representa um gasto significativo no bolso do consumidor. Para garantir que o cidadão leve para casa um produto seguro e com a quantidade correta do que pretende adquirir, o Ipem intensifica, neste período, a fiscalização de materiais escolares”.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa à Divisão Jurídica do Ipem-ES, que definirá a penalidade, que varia de advertência à multa de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Durante a operação, os fiscais verificarão os itens que compõem as listas de material escolar, observando:
. Número de unidades - número de folhas em cadernos, papel A4, blocos, caixas de lápis de cor, elásticos e outros;
. Dimensões informadas - das folhas nos cadernos, blocos, réguas e outros;
. Massa - quantidade de produto, nas colas, massas de modelar e outros;
. Volume - em tintas, corantes, corretores de texto e outros;
. Presença do Selo do Inmetro - nos produtos certificados, como: apontadores, borrachas, giz de cera, colas, réguas, tesouras de ponta redonda e outros.
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, telefone 08000 391112 ou e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br.
Fonte:Secom ES
