PC diz que queda de rochas em Capitólio foi evento natural

Por avaliar que novos desmoronamentos podem ocorrer em Capitólio, a equipe técnica da Polícia Civil elaborou dez sugestões para os órgãos e instituições responsáveis pelo licenciamento e fiscalização da região.

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que não há responsáveis pelo desabamento de uma rocha que matou dez pessoas no Lago de Furnas, em Capitólio, no dia 8 de janeiro. No inquérito, divulgado nesta sexta-feira, a corporação classifica a tragédia como "evento natural" e diz que não foi verificada "nenhuma ação humana específica que tenha provocado a queda da rocha", que pesava 900 toneladas. A polícia pediu o arquivamento do inquérito, já que ninguém foi indiciado.

Por avaliar que novos desmoronamentos podem ocorrer em Capitólio, a equipe técnica da Polícia Civil elaborou dez sugestões para os órgãos e instituições responsáveis pelo licenciamento e fiscalização da região. Entre as sugestões, estão o uso obrigatório de coletes salva-vidas em toda a represa, o uso de capacetes nas proximidades dos cânions e a proibição de passeios turísticos após advertências da Defesa Civil.

Em entrevista coletiva, o delegado Marcos Pimenta, responsável pelo inquérito, comentou sobre as possíveis irregularidades levantadas após a tragédia que poderiam estar ligadas ao desabamento.

"Nós averiguamos eventuais irregularidades que pudessem culminar para o ocorrido, mas essas irregularidades não estão conexas com o tombamento da rocha. Se houvesse a existência de responsáveis pelas dez mortes eles seriam devidamente punidos, mas não foi isso que ficou comprovado", afirmou Pimenta.

Um exemplo é a perfuração supostamente irregular de um poço para a captação de água a cerca de 150 metros do desabamento, em uma obra particular. Segundo o delegado Pimenta, a empresa que atua na região de Capitólio tinha solicitado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) autorização para a perfuração de um poço de 80 metros de profundidade. No entanto, a perfuração foi feita por outra empresa, com um CNPJ diferente, e com profundidade de 288 metros.

"Isso teria que ser comunicado pelas empresas ao Igam no prazo legal de 30 dias, e não houve por parte das empresas essa comunicação. Mas a perfuração do poço não contribuiu para o desabamento", concluiu.

Outra anormalidade detectada durante as investigações é a inexistência de píer para a fiscalização das embarcações, conforme determina um decreto municipal de Capitólio. O delegado disse que o píer teria sido retirado pela própria prefeitura após atos de vandalismo e não foi reposto.

Além disso, também violou as regras o fato de que apenas crianças e idosos utilizavam coletes salva-vidas, e que a legislação permitia até 40 embarcações nos cânions. Para a polícia o indicado é no máximo 18 embarcações por vez na área dos cânions.

Por fim, cerca de duas horas antes do acidente, a Defesa Civil emitiu um alerta sobre chuvas intensas e a possibilidade de ocorrências de cabeça d'água em Capitólio. Orientação que segundo a Polícia Civil de Minas, deveria ter sido checada pelo piloto, que também morreu.

O perito e geólogo da Polícia Civil, Otávio Guerra, explicou que a causa do desmoronamento da pedra está ligada ao processo natural de remodelamento natural na região. Segundo ele, a movimentação das águas fez com que processo erosivo removesse a massa que dava sustentação ao bloco.

"Desse modo, ocorreu o deslocamento da base e o bloco se moveu. Tanto a rachadura quanto a queda da rocha são eventos naturais. Existem dezenas de outros blocos na região com risco. Por isso, é necessário urgentemente o mapeamento das áreas de risco da localidade", explicou.

Veja as dez recomendações feitas pela Polícia Civil

1. Mapeamento de todas as zonas de risco (movimento de massas) por geólogos e/ ou outros profissionais especializados no ramo e sua demarcação em campo e em planta;
2. Redução no número de embarcações nos cânions, que deverão apenas contemplar o local, em velocidade baixa e sem uso de aparelho sonoro;
3. Implementação do selo de identificação nas embarcações;
4. Identificação de todos os turistas que utilizarem embarcações, sendo que o controle/ cadastro deverá ser armazenado/ disponibilizado nos respectivos píeres;
5. Uso obrigatório de colete salva-vidas em toda a represa e capacete na região dos cânions e áreas semelhantes;
6. Maior integração entre os órgãos/ instituições responsáveis pela concessão e fiscalização de empreendimentos turísticos;
7. Proibição de passeios turísticos na região quando houver comunicação de advertência pela Defesa Civil;
8. Fortalecimento das fiscalizações de engenharia, geologia e ambiental;
9. Exigência de estudo de risco e respectiva contenção para os empreendimentos turísticos;
10. Efetiva participação de Furnas e da concessionária Nascentes das Gerais na adoção de medidas preventivas de segurança. (Estadão Conteúdo)

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