CIDADANIA

Políticas públicas garantem protagonismo às mulheres brasileiras.

Participação das mulheres na construção de políticas públicas tem chamado a atenção de outros países.

Em 04/11/2015 Referência JCC

Programas sociais deram protagonismo às mulheres brasileiras, aponta a coordenadora do projeto Apoio às Estratégias Nacionais e Subregionais de Segurança Alimentar e Nutricional e de Superação da Pobreza em países da América Latina, Emma Siliprandi. Segundo ela, nos demais países da América Latina, isso não ocorre.

“Programas sociais que dão às mulheres o papel de protagonistas, como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), têm muito êxito porque reconhecem a capacidade delas de gerir a renda e garantir uma alimentação adequada à família”, explica Emma.

A coordenadora participa da A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece em Brasília até a sexta-feira (6). Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, a conferência reúne 26 delegações estrangeiras para debater as metas de erradicação da extrema pobreza.

Das 22 milhões de pessoas que superaram a pobreza extrema nos últimos quatro anos, 12 milhões são do sexo feminino. Mães com crianças pequenas representavam a face mais dramática da pobreza no país. As mulheres puderam contar com a complementação de renda do Bolsa Família e, sobretudo, com melhores condições de saúde e educação para seus filhos, além de oportunidades de inclusão produtiva. Em 93% das 14 milhões de famílias que recebem a transferência de renda, as mulheres são as responsáveis pela retirada do dinheiro. Dessas, 68% são mulheres negras.

O governo federal também reforçou políticas públicas para que as mulheres conquistassem mais qualificação profissional e espaço no mundo do trabalho, seja por meio do trabalho assalariado, autônomo ou associado. Hoje, elas representam 67% das mais de 1,7 milhão de vagas do Pronatec, na modalidade voltada à população mais pobre. Com a qualificação, as mulheres ocupam postos que, anteriormente, eram exclusivamente masculinos, como a construção civil.

As mulheres também tiveram a oportunidade de se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEI). Dos 525,4 mil Meis beneficiários do Bolsa Família, 55% são do sexo feminino.

No campo

Para Emma Siliprandi, no campo o acesso que as mulheres tiveram à assistência técnica permitiu um maior planejamento da produção e aumento da renda. "Das 358 mil famílias que receberam assistência, 88% são chefiadas por mulheres. Além disso, 137,8 mil das famílias lideradas por mulheres com projetos produtivos apoiados com assistência técnica já estão recebendo recursos de fomento para implantá-los", explicou.

Além de promover o acesso à água e fomento, o governo federal ampliou os canais de comercialização por meio do PAA. As mulheres representam a metade dos agricultores que vendem para o programa. A estratégia integra as ações para o fortalecimento da agricultura familiar, reconhecendo seu importante papel na oferta de alimentos frescos e saudáveis para a população e na promoção da segurança alimentar e nutricional.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome