Prefeitura de Blumenau anuncia rompimento com Consórcio Siga

A prefeitura de Blumenau anunciou na manhã deste sábado (23) o rompimento com o Consórcio Siga, responsável pela operação do transporte coletivo na cidade, no Vale do Itajaí.

A medida foi  tomada após a análise de um documento de 70 páginas. A chamada "caducidade" do contrato, que venceria somente em 2027, considerou a falta de serviço adequado e eficiente, perdas econômicas e o não atendimento de intimações do Poder Judiciário para regularizar o serviço, informou a prefeitura.

O G1 tenta contato com um representante do Consórcio Siga, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Foi decretada situação de emergência na cidade, que tem 309 mil habitantes. Uma empresa deverá ser contratada emergencialmente, disse o prefeito Napoleão Bernardes. A previsão, porém, é de que a nova empresa só consiga atuar a partir de 1º de fevereiro.

Sem ônibus a partir da meia-noite
Com isso, os cerca de 120 mil usuários de Blumenau deverão ficar sem transporte público a partir da 0h deste domingo (24), quando cai a obrigatoriedade do serviço pelo Consórcio Siga. O prefeito informou que, por pelo menos uma semana, a população deverá contar apenas com o transporte particular.

Em nota, a prefeitura informou que "enquanto não houver uma nova empresa definida para executar o serviço de forma emergencial, a Prefeitura fará a contratação de transporte alternativo, como vans e microônibus, por exemplo".

O G1 questionou a prefeitura a respeito do credenciamento e da fiscalização dessas empresas, e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.

'Carona solidária'
A prefeitura informou ainda que, temporariamente, os corredores de ônibus estarão liberados para os veículos menores, a partir da 0h de domingo (24). A exceção é o corredor da Rua Dois de Setembro, que é no contrafluxo da via. A prefeitura também citou a "importância da utilização da carona solidária".

'Desafio histórico'
"Esse é o maior desafio político da história de Blumenau", afirmou o prefeito. "Nós apanhamos calados por muito tempo ao longo desse processo", disse, sobre a análise dos documentos.

O prefeito citou os problemas enfrentados no ano passado no sistema de transporte público de Blumenau, quando houve sete paralisações e uma greve de 13 dias.

Bernardes afirmou que a decisão considerou o rompimento de várias cláusulas do contrato e a lei de concessões, de 1995.

O Sindetranscol, sindicato que representa motoristas e cobradores das empresas que formam o consórcio, também foi procurado, mas não houve contato até a última atualização desta reportagem. Mais de mil funcionários deverão ser impactados pela medida.

Entenda o caso
Em 2007, foi feito, através de licitação, o contrato com o Consórcio Siga, formado pelas empresas Rodovel, Verde Vale e Nossa Senhora da Glória. A vigência era de 20 anos.

Em 2015, o transporte público de Blumenau sofreu com paralisações, especialmente no segundo semestre.

Em junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia pedido à Justiça que notificasse o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, sobre a situação do Consórcio Siga. No documento, o MPSC diz que existem indícios de que a empresa não tinha mais condições financeiras para manter o serviço tal como previsto no contrato.

Em novembro, a prefeitura de Blumenau,  por meio de decreto, fez uma intervenção temporária no Consórcio Siga.

Em dezembro, foi criada uma comissão especial, e no mesmo mês começou o processo administrativo para apurar a situação do consórcio, que resultou na medida anunciada neste sábado (24).

Fonte:G1