CIDADANIA
Prefeitura de Vitória entrega 130 escrituras no bairro Romão
130 escrituras da casa própria foram entregues pelo Programa Minha Casa Feliz e Segura.
Em 11/03/2024 Referência CCNEWS, Redação Multimídia
Foto: Léo Silveira/PMV
A Regularização Fundiária, uma iniciativa que se destaca como intervenção do poder público municipal de Vitória em áreas de interesse social, tem como objetivo legalizar a permanência de ocupantes em zonas urbanas.
No auge dos seus 100 anos, Domingos Pereira, o seu Domingos, aguardava ansioso para ter o "papel" da sua casa nas mãos.
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"Espero há 70 anos para poder ter documentado que sou dono da minha casa. Estou muito feliz", conta o servidor aposentado da PMV.
O papel que seu Domingos tanto aguardava, na manhã de sábado (9), era o título de de propriedade da casa dele. Essa era uma das 130 escrituras da casa própria entregues por meio do Programa Minha Casa Feliz e Segura, que incluiu o projeto de Regularização Fundiária da Prefeitura de Vitória.
Os contemplados, desta vez, foram moradores do bairro Romão.
Quem também estava radiante era a dona Dolores Lisboa. No mesmo dia que completa 83 anos, saiu feliz do evento.
"Cheguei em Vitória há 45 anos e só hoje recebo esse presente maravilhoso de aniversário. O prefeito é um homem de palavra, por isso estou aqui sorrindo e agradecendo por esta benção", contou dona Dolores, que ganhou até "parabéns para você" cantado pela Banda da Guarda Municipal de Vitória.
A Regularização Fundiária, uma iniciativa que se destaca como intervenção do poder público municipal de Vitória em áreas de interesse social, tem como objetivo legalizar a permanência de ocupantes em zonas urbanas. Este processo engloba medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que garantem estabilidade e segurança para as famílias envolvidas.
"A regularização de moradias na Capital tem representado o encontro de muitas pessoas com a dignidade. A nossa gestão está comprometida em garantir o direito social à moradia e fortalecer a função social da propriedade. É a nossa cidade valorizando quem é essencial: as pessoas", afirma o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
O secretário de Desenvolvimento da Cidade, Luciano Forrechi, reforça o valor da Regularização Fundiária para Vitória e seus moradores. "É uma ferramenta essencial na edificação de uma cidade mais justa e inclusiva para todos. Estamos muito feliz em fazer parte deste momento", descreveu.
Programa
Nesta gestão, mais de 1500 lotes já foram regularizados, resultando na concessão de mais de 3000 títulos de Regularização Fundiária.
Bairros como Jaburu/Floresta, Santa Martha, Santo André, São José, Santa Helena/São José, Maria Ortiz, Santa Martha e Forte São João já foram beneficiados por esse programa.
Vale ressaltar que a capital dispõe de dois escritórios locais dedicados exclusivamente à Regularização Fundiária, localizados nos bairros Ilha das Caieiras e Resistência.
O projeto na Ilha das Caieiras abrange uma área considerável de 123.051,82 m², beneficiando 384 lotes e aproximadamente 1.536 famílias.
Em Resistência, o programa se estende por uma área ainda maior, totalizando 453.216,65 m², com benefício para 1.278 lotes e cerca de 5 mil famílias. (Secom/PMV)
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