Prefeitura de Vitória (ES) quer padronizar placas de propaganda no Centro

A Prefeitura de Vitória quer padronizar as placas de identificação e limpar as fachadas das lojas no trecho entre o Colégio Estadual, no Forte São João, e o cais do hidroavião, em Santo Antônio. Para isso, o enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei. Caso a lei seja aprovada, serão proibidos painéis e outdoor. O projeto está em tramitação na Câmara e nesta sexta-feira (12) está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa da prefeitura é  de que seja aprovada e entre em vigor no início de 2015. 

Pela proposta, cada estabelecimento poderá ter apenas um letreiro. Nos imóveis históricos, os letreiros ou placas comerciais só poderão aparecer nos vãos das portas. A diferença entre a futura lei e a que rege atualmente a publicidade de todo o município é que a nova é mais restritiva.

Atualmente, para definir a dimensão do letreiro é considerado o tamanho da via, as dimensões da fachada e projeção do letreiro, segundo Lenise Loureiro, secretária de Desenvolvimento da Cidade de Vitória. Pela nova, só serão permitidos três tamanhos.

Para ajudar na limpeza visual do Centro, os numerosos fios aéreos que cruzam os postes devem ser enterrados. A prefeitura já contratou a retirada dos fios aéreos localizados em frente às fachadas de prédios históricos. O primeiro local será em frente à Casa Porto, na Praça Manoel Silvino Monjardim. Segundo a secretária, a EDP Escelsa vai dar retorno ainda neste mês sobre a data de retirada.

Regras
Os estabelecimentos poderão esperar vencer o prazo atual do alvará de publicidade para se adaptar. Os que vencerem próximo à sanção da lei terão 90 dias para se adaptar.

Mudanças
Painéis e outdoors serão proibidos. Nos imóveis tombados ou de interesse de preservação, só será liberada placa comercial apenas nos vãos das portas.

Fonte: G1-Espírito Santo