Prefeitura de Vitória vai multar vândalos e ambulantes na Rua da Lama.

“Vamos começar a acionar essas pessoas que identificarmos para que elas paguem a limpeza e a reconstrução urbana das regiões onde estão promovendo a chegada de milhares de pessoas”, disse Luciano.

A identificação dos envolvidos será feita por meio da atuação da Guarda Municipal e de fiscais da prefeitura, monitoramento de mídias sociais e das câmeras de videomonitoramento.

Além dos organizadores, proprietários de carro de som, ambulantes e quem destruir o patrimônio público sofrerão penalidades.

Quem for pego pode ser multado por crime ambiental, por jogar lixo em local inapropriado, por desrespeitar o código de postura do município, e por desrespeitar o Código de Trânsito Brasileiro, por estacionamento irregular e som alto.

De acordo com o prefeito, os organizadores dos eventos clandestinos que estão acontecendo na Rua da Lama serão penalizados. “Cada evento desses custa para o morador de Vitória R$ 40 mil em destruição e em limpeza no outro dia.”

A Rua da Lama é um dos principais pontos de encontro das festas clandestinas e os moradores da região e representantes da Associação de Moradores de Jardim da Penha André Alves, Jorge Pereira e Zenilda Garcia reclamam da situação.

“Vários moradores estão mudando por conta do barulho e da sujeira que ficam após essas festas”, disse André.

Os carros de som podem ser multados tanto por estarem parados em local indevido, quanto por poluição sonora. “Se a pessoa estiver com som alto vai ter a placa anotada e será multada”, explicou o secretário municipal de Segurança Urbana, Fronzio Calheira Mota.

O prefeito disse que a multa chegará para os proprietários dos carros identificados entre 15 a 20 dias e que às vezes a Guarda não pode agir sozinha. “Eles ficam lá até de madrugada com o som alto. Às vezes a precisamos chamar a polícia para retirar os carros.”

Os encontros na Rua da Lama costumam ser marcados por meio de redes sociais. O prefeito explicou que os eventos estavam sendo monitorados, mas os organizadores estão mudando de estratégia. “Agora retiram as divulgações e mudam de nome, mas estamos acompanhando isso para equilibrar a nossa ação.”

Para pôr fim aos problemas com festas clandestinas, moradores de Jardim da Penha estudam propor à prefeitura o fechamento de parte da Rua da Lama à noite, com a extensão da calçada e a promoção de eventos culturais e artísticos.

A proposta seria semelhante ao que é feito no Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, e valeria para o trecho entre as ruas Arthur Czartoryski e Carijós, onde não há concentração de prédios residenciais.

“É preciso estender um pouco a calçada para que o espaço seja mais urbanizado. Isolando uma parte, você permite com que os bares trabalhem melhor e evita também ambulantes, carros de som”, defende o presidente da Associação de Moradores de Jardim da Penha, Fabrício Pancotto.

A medida é apoiada pelo Sindicato dos Restaurantes e Bares do Estado do Espírito Santo (Sindbares) e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes- Seccional Espírito Santo (Abrasel).

O presidente das duas entidades, Wilson Calil, contou que já encaminhou à prefeitura reivindicações dos empresários para a região. Entre elas, a implementação da “Rua Viva”, com a proibição de passagem de carros, das 20h de sexta-feira às 5h do sábado, e das 20 horas do sábado às 5h de domingo.

O Sindbares e a Abrasel também sugerem melhoria na iluminação pública, licença especial para mesas e cadeiras nas calçadas nos horários de funcionamento, remanejamento do ponto de Táxi da Rua da Lama (já que ela ficaria fechada) e a instalação de um bicicletário.

A Secretária Municipal de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre) informou que existe um projeto para melhoria da infraestrutura do “Polo Gastronômico da Rua da Lama”, que seria feito seguindo o conceito de gestão compartilhada em parceria com os empresários locais e “buscando o melhor ponto de equilíbrio para que possam ser realizadas intervenções para quem utiliza o local e para população que ali reside.”

O decreto municipal nº 16.530, de 2015, que criou o “Polo Gastronômico Rua da Lama”, estabelece que a administração municipal deve zelar pela ordem pública e segurança local, e repreender o comércio ambulante. Além da Lama, Vitória tem quatro polos gastronômicos regulamentados: Praia do Canto, Ilha das Caieiras e Curva da Jurema.

“O que impressiona é que há câmeras na Rua da Lama e a Guarda e Polícia não fazem nada. Para que servem as câmeras? Os eventos são marcados no Facebook, em páginas públicas, mas ninguém consegue impedir. Onde está o serviço de inteligência da Segurança?”, questiona o presidente da Associação de Moradores de Jardim da Penha (AMJAP), Fabrício Pancotto.

Por nota, a Polícia Militar afirmou que o controle de eventos particulares depende de autorização da municipalidade local. “A PM não tem competência para dizer quais eventos devem ou não serem autorizados”, destacou a corporação.

Segundo a PM, a corporação é sempre a principal instituição pública a ser acionada nas regiões onde ocorrem festas irregulares, e tendo em vista as inúmeras demandas, trabalha com planejamento e coordenação.

“A atuação nesses eventos de forma improvisada, compromete a prestação de serviços em outras comunidades e coloca em risco os frequentadores. Denúncias podem ser feitos através do Disque-Denúncia (181)”, finaliza a nota.