CIDADE
Prefeitura pede urgência no reconhecimento do decreto de calamidade pública.
A Prefeitura de São Mateus solicitou de forma urgente junto a Secretaria Nacional de Proteção.
Em 25/02/2015 Referência JCC
A Prefeitura de São Mateus, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, solicitou de forma urgente junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o reconhecimento do decreto de estado de calamidade pública em função da estiagem, assinado pelo prefeito Amadeu Boroto , em reunião realizada no ultimo dia 6, na Faculdade Vale do Cricaré. Na oportunidade estiveram presentes o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, os deputados Estaduais, Eustáquio de Freitas, Gildevan Fernandes e José Carlos Nunes, o deputado Federal, Jorge Silva, além de membros da sociedade civil organizada, produtores rurais, vereadores e representantes da comunidade acadêmica e escolar.
O secretário Municipal de Defesa Social, Nilis Castberg, ressaltou que todos os procedimentos foram tomados para que o decreto fosse encaminhado para o Governo Federal com todos os detalhes, como os número dos prejuízos causados, principalmente no setor agrícola. “ O decreto foi enviado com farta documentação no dia 12 para a Secretaria Nacional de Defesa Civil e no dia 19 encaminhamos para a Secretaria Estadual de Defesa Civil. A solicitação está em fase de analise, mas devido e esta estiagem prolongada o prefeito Amadeu Boroto pede o máximo de urgência na aprovação do documento. Quem tiver interesse em acompanhar o andamento do processo é só acessar o site da Defesa Civil Nacional (Decreto Nº 7637/2015) ”, orientou o secretário.
O prefeito Amadeu Boroto disse que em relação as reivindicações dos produtores rurais referentes às dívidas contraídas, pois será difícil a quitação tendo em vista as perdas contabilizadas, a Secretaria Municipal de Agricultura tem se reunido com todos eles e tem passado a importância do reconhecimento do decreto. De acordo com o secretário de Agricultura de São Mateus, Ezio Sena, à partir do momento que o decreto for reconhecido nas esferas estadual e federal possibilitará a prorrogação das dívidas contraídas nos bancos públicos federais condicionadas ao setor de produção e em alguns casos até uma possível anistia. “Ao Governo do Estado vamos pedir recursos para a recuperação das áreas afetadas pela seca e construção de barragens. Porque com essa crise hídrica a ordem e armazenar o maior volume possível de água”, completou.
Fonte: Secom/PMSM
