Programa Luz para Todos chegou a 15,6 milhões de brasileiros em 12 anos.

O Programa Luz para Todos completa 12 anos nesta quarta-feira, 11 de novembro, com o saldo positivo de já ter beneficiado 3,2 milhões de famílias. Com o programa, 15,6 milhões de brasileiros foram tirados da escuridão, destaca o Ministério de Minas e Energia (MME).

A iniciativa atingiu brasileiros da zona rural de todos os Estados. E o atendimento por meio do programa está garantido para os próximos anos. O Decreto nº 8.387/2014 possibilitará o atendimento de mais 206,2 mil famílias. Ou seja: um novo grupo de 1 milhão de pessoas será beneficiado até dezembro de 2018, sendo que cerca de 100 mil dessas pessoas encontram-se na Amazônia e serão atendidas com sistemas de energia solar fotovoltaicos.

12 anos de programa

Nestes 12 anos, foram investidos R$ 22,7 bilhões nas obras do Programa Luz para Todos, sendo R$ 16,8 bilhões do governo federal e o restante com recursos dos governos estaduais e das distribuidoras de energia.

Além das famílias, continuam prioritários os atendimentos a escolas rurais, às populações localizadas em áreas da extrema pobreza, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famílias em reservas extrativistas e as afetadas por empreendimentos do setor elétrico, além de poços de água comunitários.

O Luz para Todos foi lançado em 2003, após a análise de dados do Censo 2000 do IBGE que apontavam a existência de um contingente de dois milhões de famílias no meio rural brasileiro que vivia sem energia elétrica. Cerca de 90% dessas famílias, com renda inferior a três salários mínimos, estavam abaixo da linha de pobreza.

Vetor de desenvolvimento

O Programa foi criado para ser uma política pública para atuar como vetor de desenvolvimento econômico e social. Proporciona aos moradores da zona rural melhoria nas condições de trabalho, nas instalações das escolas e a postos de saúde, além do conforto domiciliar com o fim da queima de óleo nas lamparinas ou ter de salgar a carne para que ela não estragasse.

Atendimentos prioritários

O atendimento às minorias sociais é uma prioridade do Programa Luz para Todos, principalmente as que sempre viveram à margem da sociedade, como remanescentes de quilombos, atingidos por barragens de usinas hidrelétricas, extrativistas, terras indígenas e assentamentos rurais.

Nestes 12 anos, o Programa já alcançou cerca de 35 mil famílias indígenas, com investimentos que chegam a R$ 385 milhões. Para que a energia chegasse às aldeias e fosse utilizada sem riscos de acidentes, o Luz para Todos, em parceria com a Funai, elaborou cartilhas bilíngues – português e nos idiomas das etnias Terena, Guarani Kaiowá, Kaingang, Kinikinau e Kadiwéu – sobre o uso da energia elétrica de forma racional, segura e produtiva.

Os quilombolas também foram beneficiados com a chegada da energia elétrica. Um grupo de 29 mil famílias, ou seja, cerca de 150 mil quilombolas, saíram da escuridão, com investimentos de R$ 235 milhões. Em Alcântara (MA), a maior área de remanescentes de antigos quilombos do Brasil foi totalmente atendida. Na véspera do aniversário de 12 anos, o Luz para Todos comemorou o início das obras do Programa no território Kalunga, nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás, que beneficiarão mais de 3 mil pessoas nos três municípios.

Escolas rurais

As escolas localizadas na zona rural dos municípios também receberam a priorização do Luz para Todos nestes 12 anos: 14 mil delas foram atendidas, passando a disponibilizar para seus alunos a oportunidade de estudar à noite, nos cursos de educação de jovens e adultos. A chegada da eletricidade ajuda até mesmo durante o dia, pois as escolas passam a dispor de geladeira para conservar melhor a merenda escolar, ventiladores, e aparelhos de informática.

Para atender as comunidades isoladas, o Ministério de Minas e Energia buscou parcerias que resultaram em estudos de geração descentralizada a partir das mini e microcentrais hidrelétricas, usinas térmicas com queima de biomassa, energia solar, eólica, e também sistemas híbridos que reuniam duas ou mais dessas tecnologias.

O Decreto nº 8.493, de 15 de julho deste ano, estendeu às regiões remotas o mesmo regramento que o Programa Luz para Todos adota para os contratos firmados no âmbito do sistema interligado. Isso possibilitará maior agilidade no atendimento às famílias que nem mais esperavam a energia chegar em suas casas. Agora, seja por meio de redes elétricas comuns ou por sistemas fotovoltaicos, as famílias poderão ser atendidas.

Fonte: Ministério de Minas e Energia