Programa Terra Legal beneficia 125 famílias de Itupiranga (PA).

Nesta sexta-feira (21), 125 famílias de Itupiranga (PA) serão beneficiadas, por meio do Programa Terra Legal, com a entrega do título urbano para a Vila São Sebastião, ação que formaliza a doação de 41,6 hectares da União para o município.

A ação envolve o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério das Cidades (Mcidades), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento,

O Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, explica que a doação da área propicia o desenvolvimento do município. “Agora a gestão desta área passa a ser local. Para o gestor municipal fica mais fácil realizar obras e cobrar impostos e a população é beneficiada com mais serviços públicos”, apontou o secretário.

Para o prefeito do município, Benjamin Tasca, a chegada do documento vai impulsionar o desenvolvimento da comunidade. “Essa é a maior vila de nosso município, fica a uns 100 quilômetros da sede, bem no eixo central dos 39 assentamentos que temos em Itupiranga. Sem o documento de posse da terra não é possível realizar financiamentos e investir na melhoria da moradia e da produção”. Tasca também salientou a importância da visita das equipes do Terra Legal na comunidade para explicar os passos para a conquista do título aos produtores rurais.

Com o título, moradores, comerciantes e empresários têm condição de acessar políticas de crédito e a prefeitura pode receber investimentos dos governos federal e estadual de forma mais simples. Outra vantagem para a administração municipal é poder realizar a regularização dos imóveis no município, o que permite a qualificação da gestão territorial.

Fonte: Portal Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário.