Propostas para crise política vão de referendo à antecipação das eleições.

Enquanto as discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff em razão das chamadas pedaladas fiscais seguem em Brasília, as últimas semanas foram fartas em alternativas para tirar o País da crise. Duas idéias tomaram forma e foram rapidamente criticadas tanto pelo governo quanto pela oposição.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defende o chamado “recall”. A ideia é de que os políticos possam ser afastados em caso de ineficiência ou desaprovação popular, com o aval da população.  O “recall”, também conhecido como referendo revogatório, é adotado em países como Alemanha,  em alguns estados nos Estados Unidos, Suíça e Venezuela.

Em 2013, na Califórnia, o ator Arnold Schwarzenegger foi eleito governador após a destituição realizado por referendo popular, do então governador Gray Davis. Em 2004, o presidente venezuelano Hugo Chávez foi submetido ao referendo revogatório conseguiu a vitória permanecendo no cargo. O mesmo ocorreu na Bolívia, em 2008, com o presidente Evo Morales.

O maior argumento de quem defende o “recall” é o fato de a impopularidade de um presidente não ser uma ser uma das justificativas para o processo de impeachment. Para Randolfe Rodrigues, autor da PEC sobre o tema, "a melhor alternativa para esta crise é levar para a soberania popular resolvê-la".

Uma outra solução para a crise veio com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que propôs no início dessa semana, no Senado, que as eleições presidenciais sejam antecipadas de outubro de 2018 para outubro deste ano.

A proposta, diz o senador, aproveitaria as eleições municipais previstas para este ano e atenderia ao “clamor” das manifestações populares. De acordo com o Raupp, também evitaria  a renúncia ou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele explica que, para isto fosse possível, seria preciso a renúncia tanto da presidente quanto seu vice, além de um aval dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Considero como do meu dever lançar uma sugestão, uma proposta – seria antecipar as eleições. Não seria uma renúncia, não seria um impeachment, mas anteciparia para outubro as eleições. Já vamos ter um país mobilizado pelas eleições municipais”, afirmou Raupp.