Uma redução de mais de R$ 138 milhões foi o resultado de licitações e contratos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha (Semsa) em 2018 no suprimento dos postos, hospital, pronto atendimento de urgência e emergência e Centro Municipal de Atenção Secundária (Cemas) existentes na rede de saúde do município, atendendo diretamente aos munícipes como entrega de medicamentos e insumos hospitalares.

A redução de exatos R$ 138.035.996,17 ao município é um processo baseado nas leis federais 8.666/1993 e 10.520/2002, que normatizam as licitações e os contratos feitos pela administração pública e a análise foi feita com base na previsão de gastos em relação ao mercado.

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O secretário municipal de Saúde, Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, comemorou o resultado. “Isso reflete a eficiência de uma equipe de servidores engajados no compromisso do bom trato do dinheiro público”. 

Transparência

Sempre que há necessidade de contratação (aquisição de bens ou de serviços e principalmente aquisição de medicamentos e material médico hospitalar) um setor específico sempre é acionado: a Comissão Permanente de Licitação (CPL/Semsa).

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“A Comissão Permanente de Licitação da Semsa presta um serviço muito importante não só para a Prefeitura, mas para a população. Em nossa gestão o dinheiro público é tratado de forma transparente e correta”, afirma a subsecretária municipal administrativa, Sabrina Nascimento de Freitas.

O procedimento licitatório inicia-se com a requisição do setor solicitante, que deverá encaminhar para que seja elaborado o termo de referência pela Central de Compras de forma que fique demonstrada a necessidade de aquisição de algum bem ou serviço. Esse primeiro passo é dado mediante ampla pesquisa de preços junto ao mercado e avaliação da respectiva dotação orçamentária do órgão.

“Depois desse processo, a CPL elabora o edital que deverá ser submetido à análise jurídica para verificação quanto aos seus aspectos legais, antes de ser publicado e disponibilizado para os interessados”, explica Karla Mauro de Queiroz Pereira, coordenadora de Compras, Licitações e Contratos.

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“Além do preço, prezamos pela qualidade dos serviços ou bens adquiridos”, afirma o presidente da CPL/Semsa, Luiz Arnaldo Custódio Bomfim. Além da CPL, que integra a Semsa, existem outras três comissões de licitação vinculadas respectivamente às secretarias municipais de Administração (Semad), de Educação (Semed) e de Obras (Semob).