CIDADE

São Mateus/ES recebe primeira audiência pública sobre PPA

Moradores das microrregiões terão a oportunidade de contribuir para a elaboração do Plano Plurianual 2016-2019...

Em 08/05/2015 Referência JCC

Os moradores das microrregiões Nordeste e Noroeste do Estado terão a oportunidade de contribuir para a elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 e da Lei Orçamentária Anual 2016, nesta sexta-feira (08), durante a audiência pública que será realizada em São Mateus, a partir das 13 horas, no Ceunes (Ufes).

O encontro é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), e vai contar com presença do governador Paulo Hartung na abertura.

Além do município sede, a audiência abrange também Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.

Após a solenidade de abertura, os participantes serão divididos em cinco grupos temáticos para os debates, conforme seu interesse. Os temas são: Educação, Turismo, Cultura e Esporte; Saúde e Assistência Social; Segurança Pública, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Econômico, Mobilidade e Infraestrutura Urbana; e Meio Ambiente e Agricultura.

O secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destaca a importância da participação da população na audiência. “Estamos iniciando a fase de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 e queremos elaborar um PPA que reflita os anseios da população, mas que também esteja alinhado com a realidade orçamentária do Estado. Queremos conhecer as demandas do capixaba em cada região do Estado, realizar um debate transparente e construir, juntos, um Espírito Santo melhor”, destaca.

Além da audiência de São Mateus, outra seis serão realizadas em Colatina, Linhares, Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e Vila Velha.

PPA em Rede

O cidadão que não puder participar presencialmente das audiências, pode usar a Internet para destacar os desafios da sua região que merecem maior atenção do Governo do Estado. Além disso, também é possível sugerir soluções para a resolução da questão.

O acesso ao site PPA em Rede (www.ppa.es.gov.br) pode ser feito por meio de computadores, mas também, por smartphones e tablets. A versão mobile foi desenvolvida com o objetivo de facilitar o acesso e ampliar a participação da população. O site fica disponível para acesso até o dia 8 de junho.

A página traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.

Após escolher o tema, o internauta destaca um desafio e tem ainda a opção de enviar uma sugestão de resolução. Os desafios apresentados no site foram identificados durante a realização do Planejamento Estratégico 2015-2018 do Governo do Estado.

O que são PPA e LOA?

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do Governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

Trata-se de um plano que orienta a atuação do governo em suas diversas áreas. O PPA é organizado em programas e ações, que devem ser estruturados de acordo com as diretrizes estratégicas de governo e a disponibilidade de recursos.

A gestão do PPA tem por objetivo viabilizar os compromissos assumidos com a sociedade, por meio do monitoramento e acompanhamento da execução das metas previstas, e da avaliação, com foco em resultados, das políticas públicas implementadas.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Calendário das audiências públicas:

Dia 08/05/15, sexta-feira

São Mateus

Horário: 13 horas

Local: Centro Universitário Norte ES (CEUNES - UFES)

Rodovia BR 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo

Dia 14/05/15, quinta-feira

Colatina

Horário: 13 horas

Local: IFES Colatina

Av. Arino Gomes Leal, 1700 - Santa Margarida

Dia 15/05/15, sexta-feira