TEMAS GERAIS
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
Senado aprovou nesta terça, o projeto de lei que recria cota de exibição de filmes brasileiros
Em 20/12/2023 Referência CCNEWS, Redação Multimídia
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
A cota tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001.
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue para sanção presidencial. 
A cota tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001.
>> Mais de 138 mil urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Pelo projeto, cabe ao Poder Executivo definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. Para isso, serão consultadas representantes dos produtores de cinema, distribuidores e exibidores, além da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Quem desobedecer a norma sofrerá advertência ou pagamento de multa, referente a 5% da receita bruta média diária do cinema multiplicada pelas sessões onde ocorreu o descumprimento.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), a cota serve para apoiar a produção cinematográfica nacional, proporcionando o acesso aos brasileiros.
Neste mês, os senadores aprovaram prorrogação da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038. O projeto seguiu para sanção presidencial. (Agência Brasil)
Leia também:
> Siga a Rádio CCNEWSFM no Instagram
> Mais de 138 mil urnas foram entregues para 2024, diz TSE
> Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado
> Ministro anuncia 120 novos aeroportos no país até 2026
> Brasil lidera litígios climáticos de países em desenvolvimento
> Inmet aumenta grau de severidade para a umidade do ar
> Crimes de natureza sexual crescem no estado de São Paulo
> Procon-ES capacitou comerciantes e fiscais em 2023
> Mais um grupo de repatriados de Gaza chega ao Brasil
> Governo e aéreas criam comitê em resposta a reclamação
> Censo 2022: quase metade do capixaba vive na Grande Vitória
TAGS: SENADO | PROJETO DE LEI | COTA | FILMES | BRASILEIROS
