TCU identifica superfaturamento na obra do aeroporto de Macapá.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um superfaturamento e determinou o ressarcimento de R$ 16,3 milhões referentes às obras do Aeroporto Internacional de Macapá. Os valores foram detectados após análise de tomada de contas especial sobre um contrato de 2008 entre a Infraero e o consórcio de empresas Gautama-Beter.

O superfaturamento foi identificado após comparação dos preços pagos pela obra em relação aos estabelecidos pelo Sistema de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e do Sistema de Custos Rodoviários (Sicro), usados como referência pelo TCU.

O tribunal apontou como responsáveis pela situação as construtoras e dois servidores da Infraero, um gerente de empreendimentos e uma diretora de engenharia. Além de condenados a devolverem os valores aos cofres públicos, eles receberam multas que somam R$ 2,7 milhões. O G1 não conseguiu contato com as construtoras até a publicação desta reportagem.

A Infraero informou que o órgão não foi citado nominalmente como responsável, e sim dois funcionários. A entidade completa que a apuração do caso acontece desde o período do contrato e que estava no aguardo somente da publicação do valor superfaturado. O acordo com as construtoras foi rescindido em 2008 quando a obra estava 38% conclusa.

Após o período sem obras, a construção do aeroporto foi retomada em 2015 inicialmente pela própria Infraero, que executou alguns serviços. Com previsão para entrar em atividade em 2017, a construção contempla acesso viário, reforma da pista de aeronaves, estacionamento e pontes de embarque, com conectores, elevadores e escadas rolantes.

Um novo edital lançado em junho de 2014 passou por outra auditoria do TCU, que liberou o reinício das obras, agora de responsabilidade do consórcio EPC-WVG, vencedor do certame através da modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Os valores da atual construção estão orçados em R$ 183 milhões.

g1/Amapá