Vereador denuncia indústria de multas institucionalizada em São Mateus (ES)

Chamou a atenção do público presente na sessão desta terça-feira (11) na Câmara Municipal de São Mateus, o pronunciamento, em forma de desabafo, do vereador Isaias Rosa de Oliveira, o Isaias de Guriri. Ele denunciou que fiscais da prefeitura estão instituindo uma verdadeira indústria de multas no município, como forma de aumentar seus salários ao final do mês, já que receberam por produtividade.

E o mais grave de tudo, segundo o vereador, é que muitas pessoas, principalmente em Guriri, que estão construindo, para realizar o sonho de ter uma casa própria, não dispõe de recursos para pagar multas que são aplicadas pelos fiscais da fazenda municipal. “Quero crer que o prefeito Amadeu Boroto não tenha conhecimento do que está acontecendo. Os fiscais com salário que não passa de R$ 800,00, chegam ao final do mês com faturando até R$ 4 mil, com aplicação de multas”, denunciou.

A situação acontece com grande frequência em Guriri onde é grande o número de casas em construção, e muita das vezes os donos deixam entulhos do lado de fora do terreno, o que, para os fiscais, é uma infração.

Denúncia

A denúncia do vereador fez levantar uma outra questão que trata-se do livre comércio sobre calçadas, praticado por donos de restaurantes e bares do centro da cidade que ocupam calçadas inteiras com mesas e cadeiras e não são incomodados por fiscais da prefeitura. “Há um caso de bar em uma praça em frente ao Coreto da cidade que chegam até interditar a rua com uma corrente”, denunciou o vereador Uarlan Fernandes.

Diante da situação, o presidente da Câmara Gildevaldo Estevão Bispo sugeriu aos vereadores que agendassem uma reunião com o prefeito Amadeu Boroto para cobrar uma providência. “É inadmissível que num momento de crise que passa o País um chefe de família tenha que pagar multa por estar construindo uma casa para realizar um sonho”, disse.

Em reunião na tarde desta segunda-feira (17) na Câmara Municipal, o secretário de Obras e Infraestrutura José Carlos Coelho foi cobrado dos vereadores fiscalização rigorosa nos comércios do centro e Guriri que utilizam transformam calçadas, praças e até fecham ruas com mesas e cadeiras. Exigiram ainda menor rigor na fiscalização de pequenas obras, como ocorre no momento, com ameaças de notificação e multas.

O secretário prometeu que vai analisar uma forma de criar plantões de fiscalização para atuar à noite e nos finais de semana. José Carlos reconheceu a fragilidade da fiscalização para atuar na notificação dos comércios que de forma irregular exploram calçadas e até fecham ruas.

Na reunião participaram grande parte dos fiscais do município que acompanharam o secretário, mas nenhum deles foi sabatinado. Apenas José Carlos que negou privilégios da administração na liberação de áreas públicas e de comercio para exploração irregular dos comerciantes, como vem ocorrendo.

Por Hilmar de Jesus/SBN