Votação sobre contas de Casagrande é novamente adiada no ES

A votação sobre a prestação de contas do governador Renato Casagrande (PSB), do ano de 2013, foi novamente adiada nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A situação já havia ocorrido nesta segunda-feira (15). Mesmo com a maioria dos deputados estaduais presentes na Casa, apenas 15 registraram a presença, tornando o quórum insuficiente para a decisão. A ordem do dia foi encerrada sem que nenhuma matéria fosse votada. Uma nova sessão foi marcada para a quarta-feira (17), para a votação dos mesmos assuntos em pauta.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa rejeitou, por cinco votos a dois, a prestação de contas do governador Renato Casagrande, relativa ao ano de 2013, na quarta-feira (10). O parecer seria apreciado pelos deputados estaduais nesta segunda-feira, mas a votação foi adiada para esta terça e novamente adiada para quarta-feira (16).

Durante a sessão desta terça, após uma discussão entre os deputados da base e de oposição, o presidente da Ales, Theodorico Ferraço (DEM), suspendeu a sessão por mais de 30 minutos e em seguida encerrou a ordem do dia sem votar em nenhuma matéria

Os deputados favoráveis pela votação discordaram da obstrução feita pelos deputados opositores ao governo. De acordo com Roberto Carlos (PT), os parlamentares deveriam votar. "O povo votou na gente para assumir posição. Eu vou votar à favor das contas de acordo com a minha consciência. Eu não aceito que falem que essa assembleia foi conivente com esse movimento. Coloca o passivo na conta daqueles candidatos que foram votados para estarem aqui dando suas opiniões, mas não estão", disse.

O deputado Claudio Vereza (PT) afirmou que o adiamento da votação é uma tentativa de cassar os direitos políticos de Casagrande. "Isso aqui é inédito. Há uma tentativa de chicotear um governador derrotado nas eleições e cancelar os direitos políticos dele, e a Assembleia Legislativa está sendo conivente com isso. Os colegas estão obstruindo a sessão com esse objetivo", falou.

Vereza disse ainda que o descumprimento da meta fiscal não é motivo para se votar na rejeição das contas. "Se fosse crime não cumprir com a meta fiscal, o governador eleito deveria ter sido punido três vezes, porque também descumpriu. Eu pensava que esse mandato ia terminar tranquilo, porque o próximo governador vai governar tranquilamente, mas para que essa vingança?", questionou.

Ele finalizou a fala pedindo a renúncia da função de líder da bancada do PT. Procurado ao final da sessão, Roberto Carlos, do mesmo partido, disse que vai se reunir com o colega para convencê-lo a desistir da renúncia. Vereza não concorreu às eleições de 2014.

Para o deputado Paulo Roberto (PMDB), o movimento de obstrução na Assembleia Legislativa é legítimo. "Quem esteve presente na Assembleia pode presenciar as agressões que foram feitas a um movimento legítimo. Isso faz parte do regimento interno da casa. Um deputado chegou a falar que estávamos descumprindo, mas não estamos. Em função do que aconteceu de ontem para cá, o governo prega uma coisa e na hora de agir com os deputados age de outra", afirmou.

Segundo ele, há algumas possibilidades a respeito da votação da matéria. "Pode acontecer das contas serem aprovadas, pode o projeto ser aprovado com ressalvas, pode as contas do governador serem rejeitas, mantendo o parecer da Comissão de Finanças, ou ser votada apenas no ano que vem. Pode ter algum deputado que se sinta desconfortável em vir ao plenário e votar contra e de repente achar que deve deixar a próxima assembleia decidir isso", completou.

Prestação de contas
A Comissão de Finanças da Ales rejeitou a prestação de contas de 2013 por cinco votos a dois. Inicialmente, o Tribunal de Contas, ao enviar seu parecer, havia sugerido a aprovação das contas do chefe do Executivo.

Votaram pela rejeição os deputados Euclério Sampaio (PDT), José Esmeraldo (PMDB), Luzia Toledo (PMDB), Paulo Roberto (PMDB) e Dary Pagung (PRP). Apenas os deputados Ataide Armani (DEM) e Lúcia Dornelas (PT) votaram pela aprovação das contas de Renato Casagrande.

Após ser informado da rejeição, Casagrande disse que a situação é uma manobra de alguns parlamentares sob o comando e a coordenação do futuro governador para que continue fazendo a desconstrução política. "O que a comissão fez foi uma injustiça. O meu governo é um governo decente, sério. Eles apenas não aprovaram porque não atingimos a meta fiscal. Só que ela não é importante para a avaliação de contas, quando o governo também tem saúde fiscal. Esse argumento técnico usado pela comissão é falso e sem fundamento. Feito apenas para justificar um movimento político", afirmou.

Fonte: G1-Espírito Santo