CIDADE

Serra aposta no dinamismo para alavancar o desenvolvimento

Prefeito Sergio Vidigal sancionou hoje (24), lei complementar do Plano Diretor Municipal (PDM).

Em 24/03/2023 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: José Luiz Mazolini/Portal CORREIO CAPIXABA

O novo Plano Diretor Municipal Sustentável (PDMS) dará mais dinamismo ao Município da Serra, fomentará a economia com a vinda de empreendimentos imobiliários e investimentos industriais, potencializando a geração de novos empregos e distribuição de renda.

Nesta sexta-feira (24), o prefeito da Serra, Sergio Vidigal, sancionou a lei complementar do Plano Diretor Municipal Sustentável (PDMS), aprovada pela Câmara de Vereadores do município, no último dia 15 de março.
O novo Plano Diretor Municipal dará mais dinamismo ao município, fomentará a vinda de empreendimentos imobiliários, geração de empregos, bem como investimentos industriais para o município, considerando o eixo ambiental, social e econômico, como prevê a Política Nacional do Meio Ambiente.
A lei, que é de autoria do próprio Poder Executivo, fica válida pelos próximos cinco anos, ao contrário da maioria dos municípios, que validam o PDMS por 10 anos.

De acordo com o prefeito Dr. Sérgio Vidigal, o novo PDMS, aprovado pelos vereadores, é um instrumento importante, que tem ações importantes e avanços, saindo de 395 artigos para 71, o que reduz muito a burocracia, aumenta a utilização da ocupação do terreno e prepara a Serra para o futuro.

“O novo PDMS foi feito por muitas mãos e prepara a Serra para o futuro. Ele tem ações importantes e avanços, saindo de 395 artigos para 71, o que reduz a burocracia e aumenta a capacidade de utilização do terreno. Nós temos na Serra, 30% da nossa área que tem infraestrutura e não está ocupada. O PDMS é um instrumento importante que garante a possibilidade de construir prédios com gabaritos altos, em determinadas regiões, sem a necessidade de estender o tamanho a cidade. Na verdade, o PDMS prepara a Serra na perspectiva de alcançar um milhão de habitantes até 2050”, disse o prefeito Vidigal.

A Serra está dando um passo muito importante para os rumos da urbanidade da cidade. Na prática, são as regras estabelecidas que irão nortear desde o cidadão que deseja construir sua residência até uma multinacional que quer se instalar na Serra. O PDMS, por exemplo, é utilizado por empresas como critério de escolha de municípios para investir e, dependendo das regras, podem alavancar uma cidade ou travar o desenvolvimento. Na questão ambiental, pode também trazer prejuízos ou pode consolidar áreas de proteção ambiental.

“É uma forma do Poder Público acompanhar o dinamismo da Serra. Acreditamos que um plano que elabora o planejamento urbano de um município fica obsoleto, quando usado por tanto tempo. Por isso, previmos uma revisão e atualização em cinco anos, para reavaliarmos as demandas da população. É, sem dúvida, o PDMS mais moderno do Espírito Santo, e um dos mais modernos de todo o Brasil. O da cidade de São Paulo, por exemplo, é praticamente um livro. O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES) quer pegar nosso modelo e replicar para todo o país", explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cláudio Denicoli.

O secretário informou, também, que o novo PDMS considera o desejo e as características de cada comunidade:

“O balneário Manguinhos, por exemplo, limitamos a construções de apenas dois pavimentos, foi um pedido da comunidade que quer preserva as características de vila”, salienta.

“Fizemos um movimento de quebra de paradigma, o novo PDMS está claro e objetivo, saímos de 395 artigos para 71, simplificamos enormemente o processo para quem quer morar e investir na Serra. Está também mais transparente; qualquer cidadão alfabetizado consegue entender, não precisa ser técnico da área. Prezamos pela didática. Para você ter uma ideia, no PDMS antigo, até os técnicos da Prefeitura ficavam inseguros, pois, não é uma Lei que preza pela resolutividade”, disse Claudio Denicoli.

O secretário afirmou que o novo PDMS é mais permissivo e vantajoso para quem quer morar e investir na Serra, pois prevê a utilização das áreas de forma mais otimizada, podendo ocupar mais espaço no terreno e padronizando a utilização das áreas. Cláudio afirmou que todas as áreas verdes e de proteção ambiental foi criteriosamente mantida e preservadas, para que a Serra continue a ser uma cidade possuidora de corredores verdes entre os núcleos de ocupação urbana.

O novo PDMS permitirá prédios maiores, uso mais otimizado dos terrenos e menos burocracia. Foto: Sagrilo/PMS

O secretário explicou que o novo PDMS preza pelo crescimento da Serra, sem necessariamente aumentar a malha urbana. Ou seja, dando ênfase à taxa de ocupação maior, com prédios maiores, uso mais otimizado dos terrenos, menos burocracia para construir e investir.

“Daqui a 20 anos a Serra pode dobrar de população, então temos que trazer a concepção mais moderna de ocupação de área. Nas regiões mais desenvolvidas a ideia é que o cidadão passa a fazer tudo perto da sua casa: trabalhar, estudar, ir ao supermercado, a academia, em fim. Queremos evitar a necessidade de deslocamento, facilitando com que prédios, condomínios e loteamentos expandam seus projetos residências para segmentos comerciais, com destinação de espaço para lojas e comércios, além da valorização de calçadas largas, que permitam o trânsito de pedestres de forma confortável”, disse Cláudio.

Para o Diretor de Planejamento Urbano, Rafael Guimarães, o sentimento é de gratidão vendo todo o caminho percorrido por sua equipe até o momento.

"Foram 50 reuniões públicas para discutir cada ponto com a população. Além disso, todo o documento foi elaborado por servidores do município, com experiência de 15 a 20 anos, que conhecem a realidade e necessidades do serrano a fundo", pontua.

Outra importante conquista é que os mesmos servidores que elaboraram o PDMS também são responsáveis pelo Plano de Mobilidade Urbana (PMU), facilitando o cruzamento das informações, potencializando os resultados.

Mudanças previstas no novo PMDS:
- Verticalização do município, com prédios mais altos;
- Aumento da taxa de ocupação;
- Aumento da taxa de aproveitamento;
- Menos burocracia para construir e investir;
- Incentivo para a construção de prédios residenciais, com comércio no térreo.

Todas essas novidades focam na mobilidade urbana do município e em seu crescimento planejado e sustentável. (Com informações da Secom/PMS)

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