AGRICULTURA
"Objetivo é alimentar o povo com comida farta e de qualidade"
A declaração é do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Em 10/07/2024 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
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O objetivo do governo federal é, em primeiro lugar, produzir alimentos saudáveis, mecanizar o campo, ajudar a superar a pobreza no campo, alimentar o povo brasileiro com comida farta e de qualidade na mesa de todos.
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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foi o convidado desta quarta-feira (10), do programa de entrevistas com radialistas de várias regiões do Brasil. Durante uma hora, o líder da pasta destacou as principais novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025.
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Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana, o Plano Safra da Agricultura Familiar assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
O objetivo do governo federal é, em primeiro lugar, produzir alimentos saudáveis, mecanizar o campo, ajudar a superar a pobreza no campo, alimentar o povo brasileiro com comida farta e de qualidade na mesa de todos. Ao mesmo tempo, nós queremos fazer com que quem não entra no sistema financeiro para pegar um empréstimo possa entrar.
"O objetivo nosso é, em primeiro lugar, produzir alimentos saudáveis, mecanizar o campo, ajudar a superar a pobreza no campo, alimentar o povo brasileiro com comida farta e de qualidade na mesa do povo. Ao mesmo tempo, nós queremos fazer com que quem não entra no sistema financeiro para pegar um empréstimo possa entrar."
Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior ao anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.
"Esse ano, a produção de alimentos tem juros de 3%. Isso é chamado no sistema financeiro de juros negativos. Portanto, para estimular a produção de alimentos, nós baixamos um ponto. Arroz, feijão, mandioca, frutas, legumes e verduras têm juros de 3% nos bônus para a produção de alimentos. Mas, se você tem uma linha orgânica de alimentos, o juros diminuiu em um ponto, 2%. Então, quem for produzir alimentos orgânicos vai ter uma linha agroecológica, vai ter juros de 2%, que é muito baixo, perante juros de 10,25%, como está definido pelo Banco Central.
Paulo Teixeira explicou que os juros para aquisição de máquinas agrícolas também tiveram redução, afim de estimular que a indústria de máquinas produza máquinas pequenas para o agricultor familiar..
"É 5% para a compra de máquinas, mas máquinas até R$ 50 mil, que são máquinas pequenas para o agricultor familiar, o juros será de 2,5%. Para estimular que a indústria de máquinas produza máquinas pequenas para o agricultor familiar. Ele nem sempre precisa daquela grande plantadeira e grande colheitadeira, ele precisa de plantadeiras menores, colheitadeiras menores, precisa fazer uma estufa."
Fundo de aval
O ministro lembrou que outro destaque do Plano Safra da Agricultura Familiar é a existência de um fundo de aval, estrutura organizada para ajudar a democratizar e flexibilizar o acesso ao crédito para o pequeno produtor, permitindo maior acesso a recursos que mantenham o seu negócio.
"O agricultor que não conseguiu entrar porque não tem garantias, mas que está com uma medida, ele pode pegar o fundo de aval, entrar e tomar o financiamento. E esse fundo de aval vale também para as cooperativas, porque nós queremos estimular o cooperativismo, o associativismo no nosso país, porque ele vai ajudar. E ele ajuda o trabalhador a escolher que tipo de produção, a plantar, a comprar o insumo correto, a comprar a semente correta, a se mecanizar, a agregar valor industrializando e ajudar a comercializar os produtos." (Com informações sa SecomPR)
Arroz da gente
Precisamos diversificar a produção de arroz no Brasil inteiro. Veja, a Embrapa tem sementes que possibilitam que você possa produzir arroz em todas as regiões do Brasil. E o arroz pode ser produzido no Centro-Oeste, pode ser produzido no Maranhão, ele pode ser produzido no Tocantins, na Bahia, ele pode ser produzido no país inteiro, em Minas Gerais, em São Paulo. Então nós estamos estimulando o aumento da produção de arroz, tendo em vista que o arroz é um produto de consumo diário do povo brasileiro.
Então nós achamos importante aumentar a produção. E nós estamos desenvolvendo vários mecanismos de aumento de produção. O primeiro mecanismo é de juros menores para quem produzir arroz. Eu estou aqui trazendo o tema de um juros de 3% para a produção de arroz, arroz orgânico 2%. E, ao mesmo tempo, nós vamos fazer contratos de opção. Isso é: quem produzir arroz em uma determinada região e não conseguir o preço mínimo, o governo comprará, dará a garantia de compra desse arroz. E nós devemos também ter uma política de estoque de arroz. E a Conab, com o presidente Edegar Pretto, tem um estoque de arroz para quando aumentar o preço do arroz o governo poder disponibilizar para a sociedade aquele arroz que ele tem estocado.
Compra de arroz
O edital para a compra de arroz está pronto. E nós temos um grupo onde participam o Ministério da Fazenda, Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Conab para fazer essa gestão de preços. Os produtores de arroz nos procuraram e disseram: "Digam para a gente onde o preço estiver alto que a gente abastecerá". E essa semana nós vamos dizer a eles: "Olha como está o preço nas capitais do Nordeste". Vamos dizer a eles que então coloque esse produto para diminuir o preço do arroz nas capitais do Nordeste e no Brasil. Caso isso não aconteça, eu acho que é inexorável o leilão. Por isso que a medida nossa para fazer o leilão é o preço do arroz. Se o preço do arroz chegar num patamar adequado, esse leilão é desnecessário. Caso não chegue no patamar adequado, e nós estamos fazendo um gerenciamento semanal, e essa semana será para ver se diminui o preço do arroz nas capitais e nas capitais do Nordeste, em especial porque o preço do arroz nas capitais do Nordeste realmente aumentou, como em 16% em Fortaleza.
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