POLÍTICA NACIONAL

STF nega pedido de Cunha para suspender processo no Conselho de Ética.

O Conselho de Ética não concedeu ao deputado o direito de defesa.

Em 17/02/2016 Referência JCC

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (17) pedido do presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ), Eduardo Cunha, para suspender o processo de cassação a  ele responde no Conselho de Ética da Casa.

A defesa de Cunha entrou com mandado de segurança pedindo que a Corte reconheça o cerceamento do direito de defesa de seu cliente ou suspenda os trabalhos do conselho até que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) decida sobre recurso em que o parlamentar pede a anulação do processo.

De acordo com o advogado Marcelo Nobre, representante de Cunha, o Conselho de Ética não concedeu ao deputado o direito de defesa, quando o relator da representação, Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído por Marcos Rogério (PDT-RO).

STF/EBC