FIFA abre janela especial para jogadores na Rússia e na Ucrânia

Os princípios são estabelecidos sob a forma de um anexo temporário ao RSTP (Anexo 7) intitulado “Regras temporárias relativas à situação excepcional decorrente da guerra na Ucrânia”.

Após a escalada da invasão da Ucrânia pela Rússia, que levou a uma crise humanitária contínua e angustiante, o Bureau do Conselho da Associação da Federação Internacional de Futebol (FIFA) decidiu – em coordenação com a UEFA e após consulta a várias partes interessadas – alterar temporariamente os Regulamentos sobre o Status e Transferência de Jogadores (RSTP) a fim de proporcionar segurança jurídica e clareza em vários assuntos. Os princípios são estabelecidos sob a forma de um anexo temporário ao RSTP (Anexo 7) intitulado “Regras temporárias relativas à situação excepcional decorrente da guerra na Ucrânia”.

Decisões tomadas:

• No que diz respeito à situação na Ucrânia, a fim de proporcionar aos jogadores e treinadores a oportunidade de trabalhar e receber um salário, e para proteger os clubes ucranianos, a menos que as partes no contrato relevante concordem explicitamente em contrário, todos os contratos de trabalho de jogadores e treinadores estrangeiros com clubes filiado à Associação Ucraniana de Futebol (UAF) será considerado automaticamente suspenso até o final da temporada na Ucrânia (30 de junho de 2022), sem a necessidade de qualquer ação das partes nesse sentido.

• A fim de facilitar a saída de jogadores e treinadores estrangeiros da Rússia, caso os clubes afiliados à União de Futebol da Rússia (FUR) não cheguem a um acordo mútuo com seus respectivos jogadores e treinadores estrangeiros antes ou em 10 de março de 2022 e a menos que acordado de outra forma por escrito, os jogadores e treinadores estrangeiros terão o direito de suspender unilateralmente seus contratos de trabalho com os clubes afiliados à FUR em questão até o final da temporada na Rússia (30 de junho de 2022).

A suspensão de um contrato de acordo com os parágrafos acima significará que jogadores e treinadores serão considerados “sem contrato” até 30 de junho de 2022 e, portanto, terão a liberdade de assinar um contrato com outro clube sem enfrentar consequências de qualquer tipo. Flexibilidade adicional Além disso, a fim de dar flexibilidade aos jogadores cujo registo foi na UAF ou no FUR e que deixaram ou pretendem sair do território da Ucrânia ou da Rússia em consequência da guerra na Ucrânia, os jogadores estrangeiros cujo registo anterior foi a UAF ou a FUR poderão inscrever-se mesmo que o período de inscrição esteja encerrado na associação do clube com o qual celebrem um novo contrato. Para que esta exceção seja aplicável e proteja a integridade das competições, o registro no novo clube precisa ocorrer antes ou em 7 de abril de 2022. Para proteger ainda mais a integridade das competições, os clubes têm o direito de registrar no máximo dois jogadores que se beneficiaram da exceção. Proteção de jogadores Em relação à proteção de menores, os menores que fogem da Ucrânia para outros países devido ao conflito armado serão considerados como cumprindo os requisitos do artigo 19, parágrafo 2 d) do RSTP, que isenta os menores refugiados da regra que impede a transferência internacional de jogadores com menos de 18 anos de idade. A FIFA reitera sua condenação ao uso contínuo da força pela Rússia na Ucrânia e pede a rápida cessação das hostilidades e o retorno à paz. (As informações são da FIFA)

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