Sonegação: Sefaz intensifica fiscalização ao setor de bebidas

A fiscalização resultou numa autuação de R$ 700 mil referentes à falta de recolhimento do imposto sobre a mercadoria adquirida em outro estado da federação.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apertou o cerco contra a sonegação no setor de bebidas. Pelas próximas semanas, auditores fiscais da Receita Estadual vão realizar a 'Operação Verão', que tem como alvo as bebidas alcoólicas comercializadas sem a emissão de nota fiscal.

A operação teve início na última semana e já verificou a comercialização irregular de vinhos. A fiscalização resultou numa autuação de R$ 700 mil referentes à falta de recolhimento do imposto sobre a mercadoria adquirida em outro estado da federação.

No presente caso, o imposto deveria ter sido recolhido na aquisição feita pela empresa capixaba. Isso porque, para o vinho, o ICMS é recolhido por substituição tributária. Isto faz com que, na prática, a empresa pratique preços que outros comerciantes que fazem o recolhimento corretamente não poderiam praticar, explicou o auditor fiscal e gerente Fiscal, Arthur Carlos Teixeira Nunes.

"Continuaremos combatendo fortemente a sonegação neste setor, atuaremos por meio do cruzamento de dados, como o que possibilitou esta autuação, mas também atuaremos em campo, com operações especiais que nos possibilitarão realizar a apreensão das mercadorias desacompanhadas de documento fiscal", acrescentou Teixeira Nunes.

Além da autuação, também será lavrada a Comunicação Fiscal para Fins Penais, instrumento que possibilita ao Ministério Público iniciar o processo criminal em relação ao crime de sonegação fiscal.

"Fecharemos o cerco contra a sonegação fiscal em todos setores, estamos concentrando forças no setor de bebidas e avançaremos nos demais", disse o auditor fiscal e subsecretário da Receita, Benício Suzana Costa. (As informações são da Sefaz)

Leia também:

> Programa Invest-ES registra número recorde de novos projetos
> Serra reduz o ISS para fortalecer e atrair empreendimentos
> Espírito Santo abriu mais de 18 mil empresas em apenas 1 ano
> Serra fecha o ano liderando a geração de empregos no ES
> Cira recupera mais de 14 milhões de reais aos cofres do ES
> Cariacica lidera ranking de oferta de crédito na Grande Vitória
> IJSN divulga PIB oficial dos municípios capixabas em 2019
> Consumidora vai ao Procon e reduz em 98,5% dívida da Cesan
> Casagrande sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no ES
> Investimentos no ES podem chegar a R$45 bilhões até 2024

TAGS:
SEFAZ | FISCALIZAÇÃO | SONEGAÇÃO | BEBIDAS | IMPOSTOS | VERÃO