UE quer usar fundos europeus para cobrar multa da Polônia

Os poloneses receberam uma ordem para fechar uma mina de lignito, um tipo de carvão usado para fornecer energia, mas se recusaram em fazer o fechamento.

A Comissão Europeia vai debater até a próxima semana a retenção de fundos europeus da Polônia para quitar uma multa não paga de quase 15 milhões de euros (R$ 90,3 milhões), informou o porta-voz do órgão, Balazs Ujvari, à agência AFP nesta terça-feira (8).

Os poloneses receberam uma ordem para fechar uma mina de lignito, um tipo de carvão usado para fornecer energia, mas se recusaram em fazer o fechamento.

Essa é a primeira vez na história que o Executivo da União Europeia inicia um processo do tipo para a cobrança de débito e Ujvari informou que Varsóvia já foi comunicada da decisão.

Após a fala do porta-voz, a Polônia anunciou que irá recorrer.

O caso refere-se à mina de carvão de Turow, que fica próxima à fronteira com a República Tcheca, e que causa litígio desde 2019. Segundo o governo de Praga, as atividades no local poluem mananciais de água e violam as leis europeias de proteção ao meio ambiente.

No início de 2020, a Polônia prorrogou os trabalhos na mina até 2026, e fez com que os tchecos entrassem com recurso na Justiça do bloco. Conforme dados do governo polonês, a extração do lignito do local responde por 7% da produção de energia do país.

A Comissão Europeia e o governo polonês se enfrentam em uma série de crises políticas e judiciais há alguns anos por conta das reformas feitas pelo governo no Judiciário e contra os direitos de minorias. (Ansa)

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