Volta às aulas: Procon dá dicas para comprar material escolar

A lista de material escolar deve ser muito bem avaliada, pois as escolas não podem requisitar materiais de uso coletivo.

Diante de tantas despesas no início do ano, nessa hora é importante fazer as contas antes de sair de casa para não comprar mais do que deveria ao escolher o material escolar. Por isso, o Procon Municipal de Vila Velha orienta aos pais.

A lista de material escolar deve ser muito bem avaliada, pois as escolas não podem requisitar materiais de uso coletivo.

“Os custos com itens como álcool, algodão, material de limpeza, copos, talheres, caneta de lousa, fita, entre outros itens de uso coletivo, devem ser incluídos no valor das anuidades ou das semestralidades escolares”, informa o superintendente do Procon Vila Velha, George Alves.

George ainda alerta que, diante da situação, são nulas quaisquer cláusulas contratuais que obriguem o pagamento adicional ou fornecimento de qualquer item de uso coletivo. A Lei Federal nº 12.886/2013 estabelece que as escolas só podem requisitar materiais de uso individual e que possuam relação pedagógica com o plano de ensino. A solicitação desses materiais ou de materiais de uso individual e pedagógico, mas em quantidade bem superior ao previsto para utilização individual do aluno, são consideradas práticas abusivas.

Seguem as dicas:

Reutilize

Antes de ir à loja fazer a compra dos materiais faça um apanhado geral de tudo o que sobrou do último ano e que podem ser reaproveitados tranquilamente pela criança. Lembre-se apenas de checar a data de validade de alguns itens, especialmente tintas, uma vez que após o vencimento elas podem oferecer riscos à saúde das crianças.

Reaproveite
 
Um abuso recorrente é impedir que o aluno reutilize materiais didáticos de outros estudantes. Essa recomendação só pode ser feita se o livro usado por um irmão mais velho, por exemplo, estiver desatualizado. Caso o conteúdo esteja adequado, não há problema algum em reaproveitar o material.

Não deixe para a última hora

Muitos pais deixam para comprar o material escolar nos 45 do segundo tempo. Com isso é claro que vão sofrer com lojas lotadas e preços acima da média, isso porque com o final do estoque do último ano, as lojas reajustam os preços para os materiais que acabaram de chegar. Por isso, a grande dica aqui é: antecipe-se.

Compare preços

A regra de ouro para os pais que desejam economizar na compra do material escolar chama-se pesquisar. Tire um dia só para fazer isso. Vá em pelo menos três lojas de papelaria diferentes e compare os preços. Você vai ver que é possível economizar consideravelmente em alguns itens. Os livros didáticos, por exemplo, costumam ser os itens que mais pesam no bolso. Comprá-los diretamente da editora ou adquiri-los de sebos podem ser opções para não gastar tanto.

Deixe as crianças em casa

Parece brincadeira, mas não é. Levar as crianças para ajudar a comprar os materiais escolares pode ser um tiro no pé de quem deseja economizar.
Isso porque existem muitos apelos comerciais para encantar as crianças e, consequentemente, forçar os pais a comprar um determinado item ao invés de outro. Portanto, deixe as crianças em casa. É melhor, acredite!

Esqueça os personagens

Se você quer economizar na lista de material escolar então anota essa outra dica: esqueça a ideia de comprar itens licenciados de marcas famosas, como as de figuras de personagens infantis. Esses itens são mais caros e, além disso, podem distrair a atenção da criança na aula. 

Personalize

Seguindo a ideia anterior, a dica agora é que você convide seu filho a personalizar o material da escola. Assim, você não precisa comprar aquele caderno ou mochila super cara e a criança ainda ganha um material exclusivo e original. Em sites como o Youtube é possível achar centenas de tutoriais ensinando como encapar cadernos, por exemplo.

Compra coletiva

Reúna os pais da escola do seu filho e proponha para eles a possibilidade de uma compra coletiva. Materiais como lápis, borracha, apontador, régua, tesoura, cola e folhas sulfite, por exemplo, podem ser comprados em atacado e, com isso, você economiza um bom dinheiro. 

Fuja de venda casada

A escola também não pode exigir marcas ou locais de compra específicos para o material, tampouco que os produtos sejam adquiridos no próprio estabelecimento de ensino, exceto para artigos que não são vendidos no comércio, como apostilas pedagógicas próprias do colégio. Fora essa situação, a exigência de compra no estabelecimento de ensino configura venda casada e é expressamente proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Fique atento às informações
 
Preste atenção à embalagem dos materiais: devem conter informações claras e precisas a respeito do fabricante, importador, composição do produto, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

Confira a lista de material escolar AQUI. (Semcom/PMVV)

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