CIDADE

Vitória lançará projeto Feira Livre do Trabalho Infantil

Vitória é a primeira cidade brasileira a realizar o projeto, em parceria com diversos órgãos.

Em 10/06/2021 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Guiomedce Paixão/PMV

A ação será realizada em Vitória, no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que é celebrado todos os anos, no dia 12 de junho.

Qual seria a reação dos adolescentes que trabalham carregando compras nas feiras livres se lhes fossem oferecidos estágios remunerados e capacitação profissional ? Quem estiver na feira livre de Jardim da Penha, neste sábado (12), acompanhará as equipes do projeto Feira Livre do Trabalho Infantil orientando sobre possibilidades de educação, remuneração e novas perspectivas de vida para meninos e meninas em extremo risco social.

A ação será realizada no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que é celebrado todos os anos, no dia 12 de junho. Vitória é a primeira cidade brasileira a realizar o projeto, que é uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Economia, o Fórum Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil (Feapeti) e organizações de aprendizagem como Instituto Formar, Ciee, Coep, IBDH e o Centro Salesiano do Aprendiz (Cesan).

Objetivo

O objetivo, segundo o autor do projeto, Péricles Rocha de Sá Filho, auditor fiscal do Trabalho, é acabar com todo tipo de trabalho realizado por crianças e adolescentes nas feiras livres. Segundo ele, uma das maiores barreiras é a falta de consciência da população.

"Muitas pessoas acreditam que só há dois caminhos para as crianças em risco social: ou trabalham ou vão cometer crimes. Isso não é verdade ! Há muitas possibilidades, só precisamos oferecer as oportunidades", diz, com a experiência de quem coordena o setor de Trabalho Intantil da Superintendência Regional do Ministério da Economia e do Trabalho no Estado. 

"Vigiar carros, carregar compras, ajudar no transporte dos produtos ou na montagem das barracas são exemplos de trabalho precário, que expõem meninas e meninos a acidentes, a problemas de saúde, ao tráfico de drogas e à exploração sexual", diz o referência técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da capital, Thauan Pastrello, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Ele disse que, em ações piloto do projeto, já foram encaminhados para estágios, por meio do Instituto Formar, 22 adolescentes. O projeto é baseado no Programa Adolescente Aprendiz, que visa à inserção de estudantes a partir de 14 anos de idade no mercado de trabalho formal, conforme prevê a Lei 10.097/2000. A diferença é o público alvo do projeto, que são menores que já realizam atividades precárias.

Conscientização

A ação deste sábado também tem por objetivo conscientizar feirantes e fregueses para a importância do combate ao trabalho infantil, dos riscos para crianças e adolescentes e as consequências para toda a sociedade. Para isso, equipes da Semas - especialmente da Abordagem Social, do Peti e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) - e das organizações parceiras do projeto estarão conversando com a população, das 9 às 12h.

Para as crianças, é realizado outro tipo de trabalho.

"Vamos orientar a família e fazer os encaminhamentos para os Creas, onde poderão encontrar benefícios sociais e serviços da rede socioassistencial, como os Serviços de Convivência Cajun", explica Thauan. Ele lembra que o trabalho infantil contribui para a queda no nível de escolarização da população mais jovem e em extremo risco social, comprometendo o futuro de toda a sociedade.

"Pesquisas mostram que, quando adulto, os pequenos trabalhadores tendem a ocupar postos de trabalho precários, com poucas condições de segurança, sem direitos garantidos e com baixa remuneração", diz. (As informações são da Secom/PMV)

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