POLÍTICA NACIONAL

Em Brasília, governadores debatem sobre reforma tributária

Casagrande defendeu a gestão fiscal responsável como instrumento de políticas públicas.

Em 24/05/2023 Referência CCNEWS, Redação Multimídia

Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, pontuou que é fundamental estabelecer um sistema tributário que seja um instrumento do desenvolvimento do País e não um que dificulte a busca desse objetivo.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta quarta-feira (24), da XIV edição do Fórum dos Governadores, em Brasília (DF), que teve como tema a reforma tributária. Casagrande reconheceu a importância da votação de um novo sistema tributário nacional, que atenda às premissas colocadas pelos chefes dos Executivos estaduais. O capixaba defendeu a gestão fiscal responsável como instrumento para implementação de políticas públicas.

“Quero registrar e parabenizar a Câmara dos Deputados pela votação do novo ‘arcabouço fiscal’, que estabelece novas regras fiscais para as despesas da União. Para nós, é uma sinalização importante. Sou de um estado que tem a cultura de uma gestão fiscal, responsável e equilibrada. O arcabouço é um instrumento para que a gente possa implementar políticas públicas no Brasil, pois não podemos conviver com déficits permanentes”, afirmou.

Casagrande pontuou que é fundamental estabelecer um sistema tributário que seja um instrumento do desenvolvimento do País e não um que dificulte a busca desse objetivo.

“Os governadores têm uma preocupação natural, pois a votação da reforma está prevista para até julho e ainda há desconhecimento em torno do texto. Isso deixa todo mundo muito desconfiado com relação ao que virá. Esse é o motivo da nossa inquietude, inclusive, foi essa palavra que se utilizou no último encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste)”, enfatizou.

Casagrande voltou a frisar que qualquer mudança no sistema tributário nacional deve trabalhar para reduzir as desigualdades no País, sobretudo, as desigualdades regionais, e não para aumentá-las.

O governador capixaba advertiu que, no momento que a cobrança do tributo for levada para o destino, o sistema tributário pode fortalecer os grandes centros consumidores em detrimento dos demais estados e municípios.

“Por isso, é importante que a reforma disponha de mecanismos que façam a compensação e evitem o enfraquecimento das atividades econômicas em estados menores”, completou. (Secom/ES)

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