CIDADE

Pazolini assina decretos que estimulam economia e gerem renda

No Dia do Comerciante (17/7), prefeito Lorenzo Pazolini assinou os Decretos 19.712 e 19.704.

Em 18/07/2021 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Jansen Lube/PMV

Dois decretos que vão estimular o desenvolvimento da atividade econômica e a geração de renda, com ganho social. O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, assinou, na tarde deste "17 de julho, Dia do Comerciante", o Decreto 19.712, que autoriza e estabelece critérios para utilização de mesas, cadeiras ou bancos em passeios públicos ou praças por ambulantes licenciados. Assinou, ainda, o Decreto 19.704, que permitirá que os food trucks funcionem todos os dias da semana no mesmo local.

Para a concessão do alvará de autorização ao ambulante interessado, ele deverá apresentar uma planta baixa com o número e disposição das cadeiras, mesas ou bancos. Será permitido um número máximo de duas mesas e oito cadeiras ou dez bancos por ambulante, devendo todos os mobiliários serem removíveis.


Decreto autoriza e estabelece critérios para utilização de mesas, cadeiras ou bancos em passeios públicos ou praças por ambulantes licenciados. Foto: Jansen Lube/PMV

Entre as regras que o Decreto 19.712 estabelece está a de que seja garantida uma faixa livre e desimpedida destinada à circulação de pedestres de, no mínimo, 1,20 metro. A instalação de mesas, cadeiras ou bancos só será permitida em calçada com largura de, no mínimo, 3 metros, e de modo que não prejudique a intervisibilidade entre pedestres e condutores de veículos e a circulação de veículos e pedestres.

Usar e zelar espaços

Os ambulantes autorizados a instalarem mesas, cadeiras ou bancos terão como obrigação, entre outras, a de montá-los somente durante o horário permitido para atividade descrito no seu Alvará de Autorização de Uso, varrer e limpar o local imediatamente após o término do funcionamento diário e recolher as mesas e cadeiras ao final da atividade, deixando o local totalmente livre e desimpedido.

"É um prazer imenso, uma satisfação enorme esse momento tão importante para nossa cidade. Hoje, Dia do Comerciante, estamos fazendo justiça, fazendo com o que setor produtivo, que gera emprego e renda, possa trabalhar. Tenho certeza que esse avanço que teremos, hoje, vai nos permitir potencializar a economia, sustentar famílias, proporcionar dignidade e, se Deus quiser, avanço social. Precisamos de vocês, cidadãos, ao nosso lado, sempre", disse o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

O Decreto 19.704 permite que os food trucks funcionem todos os dias da semana no mesmo local ou em locais diferentes.

“Essa é mais uma medida que reforça o compromisso da gestão do prefeito Pazolini com os empreendedores da nossa cidade. É uma ação que tem uma importância ainda maior, se considerarmos o contexto de pandemia que ainda vivemos. Recentemente, publicamos um decreto para simplificar a análise e a aprovação de parklets. Uma outra forma de incentivar o comércio”, destacou o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira.

De acordo com a diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV), Camila Dalla Brandão, a atualização dos decretos que regulamentam essas atividades é extremamente necessária.

“Este é um segmento importante da economia de Vitória. As regras, os decretos e as leis precisam levar em consideração as necessidades do empreendedor para gerar desenvolvimento econômico. E isso é algo amplo e dinâmico. Precisamos pensar e realizar soluções. Antes da mudança, os food trucks só tinham autorização para funcionar por apenas dois dias no mesmo local. Mas isso mudou e nós estamos trabalhando para tornar nossa cidade cada vais mais atrativa, receptiva e charmosa”, disse.

Leia também:

Novo retorno da Alexandre Buaiz liberado neste domingo (18)
Prefeitura faz mutirão para limpeza na Ponte da Passagem
Projovem capacita alunos para entrar no mercado de trabalho
Controle dos semáforos do trânsito de Vitória via internet
Trânsito é liberado na região da Basílica de Santo Antônio
Vitória vai oferecer 100 mil consultas e exames oftalmológicos
Esperança e alívio: Vitória vacina pessoas com 30 anos ou mais
Vitória abre mais 5.700 novas vagas para vacinar contra a gripe
Vitória disponibiliza fisioterapia respiratória para pacientes
Procon de Vitória fiscaliza postos na Operação Petróleo Real
GCMV: Prefeitura de Vitória lança a ferramenta Cerco Móvel
Conselho dá início a nova política trabalhista em Vitória
Operação Praia Limpa retira lixo das praias e ilhas de Vitoria
Casa do Cidadão tem lista com 8.595 documentos perdidos
Retirada de lixo e educação ambiental em Camburi, sábado (3)
Prefeitura de Vitória acelera a limpeza pública e tapa-buracos
Residencial sustentável vai beneficiar 48 famílias em Vitória
Monumento vai homenagear profissionais da saúde em Vitória
Prefeitura de Vitória realiza operação tapa-buracos na cidade
Orla mais segura: Calçadão de Camburi recebe manutenção
Sinalização horizontal oferece segurança no trânsito de Vitória
Defesa Civil de Vitória abre curso on-line para voluntários
Vitória participa da elaboração de ações de educação ambiental
Superendividamento: Procon de Vitória esclarece sobre a lei
Prefeitura de Serra relança projeto empreendedor Costurarte
Prefeitura de Serra realiza obras que beneficiam setor pesqueiro
Prefeitura e ONGs retiram pedras e liberam Trilha de Furnas
Serra inicia reformas no mercado de peixes de Nova Almeida
Serra: Pedidos de poda de árvores feitos pelo site da prefeitura
Procon de Serra dá dicas de compras do Dia dos Namorados
Prefeitura de Serra amplia sua frota com 16 novos carros
Prefeitura de Serra reabre Arena Jacaraípe nesta segunda (07)
Serra: Reuniões de planejamento da cidade iniciam hoje (07)
Serra: Cidade da Grande Vitória que mais reduziu homicídios
Cursos são parte da rotina dos técnicos da Defesa Civil de Serra
Prefeitura de Serra reabre agenda para cadastro no CadÚnico

TAGS:
TRÂNSITO | PROCON | PARQUE | SEVIÇOS | SAÚDE | SEGURANÇA | ECONOMIA | CIDADE | EMPREGOS